EHR, EMR, sistemas de informação hospitalar — o núcleo digital da prática clínica exige proteção de dados por desenho e por defeito.
Os registos clínicos electrónicos concentram os dados mais sensíveis dos doentes — diagnósticos, tratamentos, resultados laboratoriais, imagiologia e notas clínicas. São o ponto onde convergem as obrigações do RGPD, do EHDS e da legislação sectorial de saúde.
Gestão granular de perfis de acesso por papel profissional: médico assistente, equipa de enfermagem, técnicos, administrativos, investigadores. Princípio da necessidade de conhecer.
Logs de acesso completos e auditáveis: quem acedeu, quando, a que dados e com que finalidade. Obrigação de registo de actividades (Artigo 30.º RGPD) reforçada para dados de saúde.
O EHDS impõe normas de interoperabilidade para registos de saúde electrónicos. Os sistemas devem suportar o formato europeu de intercâmbio mantendo as garantias de proteção de dados.
Direito do doente à portabilidade dos seus dados de saúde (Art. 20.º RGPD + EHDS). Os sistemas devem permitir a exportação em formato estruturado e legível por máquina.
Avaliação dos mecanismos de controlo de acesso: perfis, permissões, segregação de funções, autenticação forte e procedimentos de acesso de emergência (break-the-glass).
Avaliação e recomendações de proteção de dados por desenho para sistemas novos ou em actualização: minimização, pseudonimização, encriptação e controlo de finalidades.
Avaliação da conformidade dos sistemas de registo clínico com os requisitos do EHDS: interoperabilidade, formato europeu, portabilidade e direitos do cidadão.
Revisão de contratos com fornecedores de sistemas de registo clínico: responsabilidades de subcontratante, localização de dados, medidas de segurança e SLAs de conformidade.
O Clinical Data Protection integra-se num ecossistema especializado que cobre todas as dimensões da proteção de dados no sector da saúde, desde a gestão operacional até à conformidade regulatória.
Proteção de dados de saúde: RGPD, AIPD, auditorias e formação especializada
Visitar healthdataprotection.pt →Encarregado da Proteção de Dados especializado no sector da saúde
Visitar healthcaredpo.pt →Conformidade regulatória integral para instituições de saúde
Visitar healthcarecompliance.pt →Portal de referência sobre proteção de dados pessoais em Portugal
Visitar protecaodedados.pt →Serviços e recursos para Encarregados da Proteção de Dados
Visitar dataprotectionofficer.pt →Solicite uma avaliação de proteção de dados do seu sistema de registos clínicos electrónicos.